Jornal da Mania

“Possíveis penas de Aécio e Temer seriam reduzidas”, diz advogado

Fatores como idade avançada e delações premiadas podem reduzir tempo de prisão

30/05/2017 – 08h13

Marcus Marinho

Mesmo que o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves sejam condenados pelas denúncias feitas pela Polícia Federal e pelo empresário Joesley Batista, a pena dos dois será reduzida. Pela lei brasileira, ninguém pode ficar mais do que 30 anos na cadeia, e uma série de outros fatores pode agilizar a saída do cárcere.

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“O presidente é uma pessoa idosa. Já passou dos 70 anos. O juiz vai ter que calcular, mas a pena dele seria diminuída por causa da idade. Já o Aécio não teria esse benefício porque é mais jovem, mas se fizer uma delação premiada, por exemplo, pode ter uma série de vantagens. Talvez pegue 15 anos, como o ex-deputado Eduardo Cunha”, explica o advogado Leandro Melo Frota, especialista em direito eleitoral.

Temer é investigado por cinco crimes. Foi acusado de receber uma propina de R$ 500 mil por semana; Também responde por obstrução da Justiça, acusado de dar aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha; Prevaricação, por não tomar nenhuma medida ao ouvir o dono da Friboi falar que estava “segurando” juízes da operação Lava-Jato; Envolvimento com caixa dois na campanha de 2014, e vazamento de informações privilegiadas do mercado financeiro. Já Aécio é acusado de corrupção, tráfico de influência, obstrução da justiça, e recebimento de propina no caixa dois de campanha eleitoral.

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